TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Senadores se despedem

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com a liberação do empregado. Tutela antecipada concedida nos autos originais. Perigo da irreversibilidade da medida. Efeitos.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Nota à imprensa - STF

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado